Uma importante vitória para a causa animal foi conquistada com a sanção do Projeto de Lei 4206/2020, de autoria do deputado federal Fred Costa. A nova legislação proíbe, em todo o território nacional, a realização de procedimentos estéticos em cães e gatos, como tatuagens, piercings e outras práticas que causem dor ou sofrimento sem qualquer finalidade clínica.

A medida representa um avanço histórico na proteção dos direitos dos animais, e reforça o compromisso de parlamentares engajados na causa, como a vereadora Ana Carla, de Campo Belo, que parabenizou a aprovação da lei e reiterou seu apoio às pautas que garantam respeito, dignidade e bem-estar aos animais.

“A sanção dessa lei é uma conquista da sensibilidade, da empatia e da justiça. Continuaremos trabalhando, em todas as esferas, por políticas públicas que punam os maus-tratos e valorizem a vida dos nossos companheiros de quatro patas”, destacou a vereadora.

A nova legislação também fortalece o combate a práticas abusivas e incentiva a conscientização da sociedade sobre a guarda responsável. Para os defensores da causa animal, trata-se de um marco importante na construção de um Brasil mais ético e comprometido com os direitos dos animais.